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Oficial de Justiça entrega intimação e alunos têm 24h para deixar escola

Oficial de Justiça entrega intimação e alunos têm 24h para deixar escola

Estudantes ocupam colégio estadual em Pinheiros desde terça-feira (10).
Após 24h, as pessoas serão retiradas coercitivamente, segundo decisão.

Carolina DantasDo G1 São Paulo

Um oficial de Justiça entregou no início da noite desta quinta-feira (12) a intimação que determina a desocupação, em até 24 horas, da Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. Estudantes ocupam o colégio desde terça-feira (10), em protesto contra a reorganização do ensino estadual, que prevê fechamento de escolas.

Um reunião de conciliação entre governo e os alunos foi marcada para esta sexta-feira (13), às 15h. Parte dos estudantes sinalizou que deverá ir até o prédio da 5ª Vara da Fazenda Pública. A Polícia Militar não deixará que os alunos voltem a entrar na escola.

Segundo a defensora pública Mara Renata da Mota Ferreira, que acompanhou a negociação, o prazo de 24 horas para a saída dos alunos sem intervenção militar, dado após o pedido de reintegração de posse, passa a valer após a audiência desta sexta.

Prazo da Justiça
O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, deu o prazo para que os alunos desocupem o prédio espontaneamente. Após 24 horas, as pessoas serão retiradas coercitivamente.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) já recorreu da decisão em 2ª instância e o pedido também foi negado.

O juiz determinou que a reintegração seja acompanhada por representantes da Secretaria do Estado de Educação, da Procuradoria-Geral do Estado e do Conselho Tutelar.

Confusão
Houve uma confusão no momento que o oficial de Justiça conversava com os estudantes. Os policiais militares retiraram do grupo um jovem que estava na frente da escola e segurava um cigarro, que ele alegou ser de tabaco. Algumas pessoas tentaram impedir a detenção do rapaz e a PM usou spray de pimenta e cassetetes.

De acordo com o capitão Cunha Neto, o homem foi revistado e estava apenas como objetos pessoais. O cigarro também não era de substância ilícita.

Manifestação
Por volta das 21h30, manifestantes em defesa dos direitos femininos que fizeram um protesto contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), na região da Avenida Paulista, caminharam até a escola para apoiar o movimento dos estudantes. O grupo se juntou a pessoas que já estavam diante do colégio e lotaram o quarteirão.

Estudantes deixam prédio
Mais três estudantes resolveram deixar a ocupação da Fernão Dias Leme às 14h30 desta quinta-feira. Aos gritos de guerreiros, duas meninas e um menino saíram da escola. Nenhum deles quis falar com a imprensa. Cerca de 25 pessoas continuam no local. Não estamos negociando nossa saída. Estamos aqui para negociar nossas demandas, disse Heudes Castro de Oliveira, de 18 anos, um dos líderes dos estudantes.

No início da tarde, a mãe de uma das alunas que está protestando no interior do prédio foi proibida pela PM de entregar uma calça, camiseta, um sapato, uma calcinha e uma escovas de dentes. A filha está desde o início na ocupação dentro da escola e tem 17 anos. Após questionamento dos manifestantes e advogados, os policiais liberaram a entrada das roupas.

Ao menos outras quatro escolas foram ocupadas em São Paulo. A Escola Estadual Diadema, em Diadema, no ABC, a E.E. Salvador Allende, na Zona Leste, a E.E. Valdormiro Silveira, em Santo André, e, segundo o SPTV, a Professora Heloísa de Assumpção, em Osasco.

A Secretaria da Educação informou que os alunos da Escola Estadual Castro Alves, na Zona Norte de São Paulo, estavam reunidos no pátio da unidade de ensino por volta das 16h30. Apesar da manifestação, as aulas ocorriam normalmente.

Estudantes da Escola Estadual Silvio Xavier Antunes, que fica no Piqueri, também na Zona Norte, fizeram uma manifestação na noite desta quinta-feira por vias da região, como a Avenida Edgar Facó. Eles carregavam faixas que reclamavam da reestruturação do ensino e também da crise hídrica no estado.

3º dia de ocupação
O terceiro dia de ocupação da Escola Estadual Fernão Dias Leme começou com aulas públicas no asfalto da Avenida Pedroso de Morais, na manhã desta quinta (12). Professores e alunos da rede estadual de ensino compartilhavam experiências ao microfone com os demais manifestantes que seguem em frente ao colégio em apoio aos alunos. Os ouvintes sentavam no chão para acompanhar os relatos.

Heudes Cássio da Silva disse que vai permanecer junto com os colegas no interior da instituição até quando puderem, mesmo com a decisão de desocupação do prédio.

Dois jovens, que estavam na ocupação anteriormente mas já haviam saído, voltaram para dentro da escola na manhã desta quinta. Eles contaram que pularam o muro para poder acessar o colégio.

A dupla novamente pediu à polícia para sair por volta das 13h e deixou o local pelo portão principal. Um deles é a estudante Luana que, quando pediu para sair pela primeira vez na quarta (11), disse que precisava ir embora para olhar a mãe recém-operada. O outro aluno, que não quis se identificar, afirmou que ouviu do policiamento que, caso ele entre na escola pela terceira vez, será complicado conseguir sair apenas passando o número do RG.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disse em nota que tenta negociar desde a manhã de terça-feira (10) com os estudantes que ocupam a Escola Estadual Fernão Dias Paes, porém, sem sucesso. Nesta manhã, o secretário Herman Voorwald abriu agenda para receber uma comissão de estudantes em seu gabinete e disponibilizou um ônibus para o transporte. Mais uma vez, o grupo se recusou a conversar. A secretaria reforça que se mantém aberta ao diálogo.

Mudanças no ensino
A reforma no ensino vai fechar 94 escolas estaduais, que serão usadas para outros fins educacionais, e restruturar várias outras para unidades de ciclo único (apenas 1º ao 5º anos, 6º ao 9º anos ou ensino médio).

Hoje, a escola Fernão Dias Paes tem turmas do ensino fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano) e do ensino médio. Em 2016, com a reorganização do ensino, a escola passará a ter apenas o ensino médio. Os alunos do ensino fundamental serão transferidos, segundo a Secretaria da Educação.

Início
A PM diz que os estudantes começaram a manifestação às 6h55 desta terça-feira e impediram a entrada de funcionários. Policiais cercaram a escola. Mesmo os alunos que chegaram pela manhã para assistir às aulas, sem participar do protesto, precisaram esperar a chegada dos familiares para a liberação da saída pela Polícia Militar.

De acordo com estudantes que estavam no local, outras escolas da região serão fechadas e, por isso, haverá um remanejamento na quantidade de alunos na escola Fernão Dias Paes. Os alunos reclamam que poderá ter pelo menos mais 10 pessoas por sala e que estudantes que moram em outros bairros podem ser obrigados a sair do colégio.